Impostos sobre consumo ganham peso na arrecadação e afetam os mais pobres

Apesar do discurso do governo de ampliar a tributação sobre renda e patrimônio, os impostos incidentes sobre o consumo, que afetam proporcionalmente mais as camadas de menor renda, ampliaram sua participação na arrecadação federal nos últimos anos. No mesmo período, a fatia dos tributos sobre renda e patrimônio apresentou leve retração no total arrecadado pela União, destaca reportagem do O Globo.

O movimento reflete mudanças na composição da arrecadação e levanta discussões sobre a estrutura do sistema tributário brasileiro e seus efeitos distributivos.

Ao comentar esse cenário, o presidente do Comitê Tributário Brasileiro (CTB), Adriano, destacou que a leitura dos dados exige cautela:

“Não é que a tributação da renda esteja baixa; a renda é que está baixa.”

A observação chama atenção para o fato de que a participação relativa dos tributos sobre renda pode diminuir não apenas por alterações na política fiscal, mas também por fatores econômicos, como o nível de renda da população e o crescimento mais acelerado de outras bases tributáveis, especialmente o consumo.

O debate reforça a centralidade da discussão sobre equilíbrio entre arrecadação, eficiência fiscal e justiça tributária, especialmente em um contexto de reforma do sistema tributário e de busca por maior racionalidade na tributação brasileira.