Comitê Tributário Brasileiro (CTB)
O Comitê Tributário Brasileiro (CTB) mantém este website institucional com o compromisso de promover transparência, difusão técnica e respeito à privacidade e à segurança de todos os visitantes e usuários.
Ao acessar ou utilizar este website, você declara ciência e concordância integral com os termos aqui descritos.
1. Finalidade e limitações de responsabilidade
Os conteúdos, publicações, documentos e materiais disponibilizados neste website têm caráter estritamente informativo e institucional, destinados à difusão de estudos técnicos, pareceres, análises e notícias relacionadas à tributação e à governança fiscal no Brasil.
O CTB, seus representantes e colaboradores não se responsabilizam por perdas, danos diretos ou indiretos, incidentais ou consequentes, decorrentes do uso indevido das informações contidas neste website ou do acesso não autorizado a dados nele armazenados.
2. Links e conteúdos de terceiros
Este website pode conter links para websites externos. O CTB não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade, práticas ou segurança de informações de sites de terceiros.
O acesso a tais links é de responsabilidade exclusiva do usuário.
3. Privacidade e proteção de dados pessoais
O CTB compromete-se a respeitar e proteger a privacidade dos visitantes e a tratar dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Os dados eventualmente coletados por meio de formulários, cadastros ou inscrições em eventos são utilizados exclusivamente para fins institucionais, como comunicação, divulgação científica e relacionamento com parceiros.
O CTB não compartilha, comercializa ou divulga informações pessoais a terceiros, exceto quando exigido por lei ou mediante consentimento expresso do titular.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: privacidade@comitetributario.com.br.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logotipos, publicações, gráficos e documentos, pertence ao Comitê Tributário Brasileiro (CTB) ou a parceiros que autorizaram seu uso.
É vedada a reprodução total ou parcial, modificação, distribuição, publicação ou qualquer outra forma de utilização com fins comerciais sem autorização prévia e por escrito do CTB.
O uso de materiais do website é permitido apenas para fins pessoais, acadêmicos ou institucionais, desde que citada a fonte.
5. Alterações e atualização dos termos
O CTB poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar o conteúdo, estrutura ou políticas deste website, inclusive os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade.
Recomenda-se a verificação periódica desta página para acompanhar eventuais atualizações.
6. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a Política de Privacidade, entre em contato conosco.
Início
O CTB
Blog
Privacidade